SUSTENTABILIDADE & ENERGIA
No
Brasil são consumidos milhões de lâmpadas por ano, sendo o seu descarte em
menos de 10% desse montante. É
preocupante saber desses dados, pois as lâmpadas que não são mais utilizadas
irão para os lixos e certamente são quebradas e descartadas em locais
impróprios, o que pode prejudicar o meio ambiente e o homem.
Existem
vários modelos de lâmpadas no mercado como as fluorescentes, vapor de sódio,
vapor de mercúrio, LED, luz mista, dentre tantas outras, todavia muitas dessas
possuem substâncias que poluem o ambiente, além de possuírem materiais de
difícil decomposição, sinalizando que o descarte em aterros sanitários não é o mais indicado.
A
lâmpada fluorescente que é uma das mais utilizadas possui mercúrio, um metal
que contamina o solo, lençóis freáticos e pode ser absorvido por animais,
chegando até os humanos e acarretando malefícios a saúde. Já as lâmpadas
incandescentes e de LED, apesar de não serem constituídas por metais pesados,
possuem materiais que demoram centenas a milhões de anos para se decompor.
Componentes das lâmpadas
podem ser reaproveitados como vidro, metal e alguns componentes químicos, mas é
importante seguir a legislação ambiental vigente sobre os descartes desse
material.
Abaixo as principais leis e normas técnicas
referentes ao descarte de lâmpadas:
- Lei 12.305/2010 – Plano Nacional de Resíduos
Sólidos - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- Constituição
Brasileira em seu Artigo 225 – Proteção ao Meio Ambiente;
- Lei
6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente - Dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e
dá outras providências;
- Lei
9.605/98 – Lei Federal de Crimes Ambientais - Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e
dá outras providências;
- Decreto 8.468/75 – Dispõe sobre a Prevenção e o
Controle da Poluição do MeioAmbiente;
- Decreto
47.397/02 – nova redação Título V, Anexo 5 e acrescenta Anexos 9 e 10 ao
Decreto 8.468/76;
- Lei n°
10.888/01 – Dispõe sobre o descarte final de produtos
potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados;
- NBR 9735 – Conjunto de equipamentos para
emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
- Decreto
Federal nº 96.044/88 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos;
- NBR 7500 – Símbolos de risco e manuseio para
transporte e armazenamento de materiais;
- NBR 7501 – Ficha de emergência para o transporte de
produtos perigosos;
- NBR 7504 – Envelope para o transporte de carga
perigosa;
- NBR 13221 – Transporte de resíduos;
- Lei
6.938/81, alterada pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000;
- Decreto Federal 97.634/89 -
Dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que
comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, e dá outras
providências;
- Portaria
IBAMA nº 32, de 12 de maio de 1995;
- Portaria IBAMA nº 46, de 06 de maio de 1996.
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Fonte: Reciclagem Santa Maria.
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COMO
DESCARTAR ALGUNS TIPOS DE LÂMPADAS
Lâmpadas incandescentes
Possuem
materiais que não permitem a reciclagem, portanto elas podem ser utilizadas em trabalhos artesanais
como minivasos, miniterrários, pinturas etc. O mais correto seria os postos de
recolhimento para essa finalidade, mas infelizmente não é a realidade na
maioria dos locais no Brasil.
Lâmpadas
fluorescentes
As lâmpadas desse
tipo podem ter seus componentes separados e reciclados, com exceção o
isolamento baquelítico. Existem locais em que há empresas que são especializadas
na trituração e reciclagem dos materiais.
Lâmpadas LED
As
LED são as lâmpadas de melhor escolha atualmente, tanto em durabilidade,
economia de energia, qualidade e consciência ambiental. Trata-se de um tipo que
têm vários componentes, mas não existem processos de reciclagem de alta eficiência
para elas, o que têm surgido focam na recuperação dos metais mais
nobres e caros, mas a principal dificuldade é encontrar uma forma de
reaproveitar os componentes de iluminação sem inutilizar os diodos
emissores. Há várias fabricantes
que coletam os produtos, o que já consiste em um ótimo critério de compra.
Pesquise na sua cidade se existe coleta para este tipo de lâmpada.
REFERÊNCIAS:
VG Resíduos - O que a lei diz sobre o descarte de
lâmpadas? Disponível em: <https://www.vgresiduos.com.br/blog/o-que-a-lei-diz-sobre-o-descarte-de-lampadas/>
Acesso em 30 out. 2020.
Translix - Descarte de lâmpadas: como destinar de forma
correta. Disponível em: <https://www.translix.com.br/descarte-de-lampadas>
Acesso em 30 out. 2020.
Energilux - Saiba
como fazer o descarte de lâmpadas corretamente. Disponível em: <https://blog.energilux.com.br/descarte-de-lampadas/>
Acesso em 01 nov. 2020.
Reciclagem
Santa Maria -
Reciclagem de lâmpadas fluorescente. Disponível
em: <ww.reciclagemsantamaria.com.br/servico/servicos/reciclagem-de-lampadas-fluorescentes/553/8>
Acesso em 01 nov. 2020.
Filed Under : by Alessandro Crivelaro
06/12/2020
